Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica o poder legislativo autorizado a abrir um crédito suplementar no valor de R$ 2.000,00.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA VOLUNTÁRIA COM O CONSEPRO (CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE SÃO JERÔNIMO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA VOLUNTÁRIA COM A APAE DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 02 (DOIS) VIGIA.
AUTORIZA O USO DE BENS PÚBLICOS POR PRAZO DETERMINADO PELA 2ª REGIÃO TRADICIONALISTA MTG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BRDE - BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 55.000,00.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA VOLUNTÁRIA COM A 2ª REGIÃO TRADICIONALISTA MTG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AMPLIA A CARGA HORÁRIA DO CARGO ADVOGADO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SR. PAULO RENATO AGENDANDO VALENTE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SR. JÚLIO CÉSAR BONATO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SR. WANDERLEY GUGEL.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SR. EDMUNDO AGIZ HEBERLE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SR. JOÃO BATISTA POZZA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SR. JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA (ZÉ DA BRISA).
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.032.000,00.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO O PROJETO "SÃO JERÔNIMO SEM FOME".
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALES-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O BANCO SOCIAL, QUE SERÁ FORMADO POR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MÓVEIS, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E O BANCO DE ALIMENTOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h54 · Norma mais recente da lista: 27/12/2017