Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ABRIGO MUNICIPAL, QUE ATENDERÁ CRIANÇAS E ADOLESCENTES, EM CONFORMIDADE COM O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE DO HOMEM.
ALTERA ARTIGO 2º DA LEI 3448, A QUAL AUTORIZA O CONVÊNIO DE CEDÊNCIA DE PESSOAL E DEPENDÊNCIA FÍSICA PARA A UAA - UNIDADE DE AVANÇADA DE ATENDIMENTO DA JUSTIÇA FEDERAL NA CIDADE DE SÃO JERÔNIMO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) MOTORISTA.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 61.166,62.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 455.000,00.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 800.000,00.
ALTERA LEI Nº 3545, A QUAL AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA VOLUNTÁRIA COM O CONSEPRO (CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE SÃO JERÔNIMO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E REGULAMENTA O CONSELHO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JERONIMO A CAMPANHA "OUTUBRO ROSA" DEDICADO ÀS AÇÕES PREVENTIVAS À INTEGRIDADE DA SAÚDE DA MULHER, E INCLUI O EVENTO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE DO MORMO E ANEMIA INFECCIOSA EQUINA.
Fica o poder legislativo autorizado a abrir um crédito suplementar no valor de R$ 44.000,00.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 230.000,00.
FICA REESTRUTURADO O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E POLÍTICA AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E O AUXÍLIO MORADIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO "MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL", CONFORME PORTARIA 30/2014 DA SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA LEI MUNICIPAL 3565/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA PARA BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 260.000,00.
CRIA QUADRO ESPECIAL EM EXTINÇÃO PARA OS PROFESSORES ENQUADRADOS NO § 2º DO ART. 9º DA LEI FEDERAL 9424 DE 24/12/1996 E DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h11 · Norma mais recente da lista: 28/11/2017