Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 193.473,54.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE INTERVENÇÕES EM RUAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL 3.524/2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.748.300,00.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 783.670,35.
Fica o poder legislativo municipal autorizado a abrir um crédito suplementar no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais) e da outras providências.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 246.500,00
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14.000,00.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 385.000,00.
Altera a Lei Municipal 2.363/2005, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de SÃO JERÔNIMO, de que trata o art. 40 da Constituição da República, e dá outras providências.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBSÍDIO AOS AGRICULTORES INTEGRANTES DO PROGRAMA TROCA TROCA DE SEMENTES SAFRA 2019/2020, CONSIDERANDO A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA - ESTIAGEM
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 620.019,00.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.563.682,44.
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS DENOMINANDO AGOSTO LARANJA NO MUNICÍPIO.
DÁ DENOMINAÇÃO AO GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA PADRE LUIZ DE NADAL
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS PARA ATUAR NA ÁREA DA SAÚDE.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 694.042,07.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h03 · Norma mais recente da lista: 26/11/2020