Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) OPERADOR DE RETROESCAVADEIRA.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 151.865,82.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVENTES E VIGIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) OPERADOR DE RETROESCAVADEIRA.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) MONITOR E 01 (UM) SERVENTE.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS PARA A EDUCAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENTAR DE RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, NO EXERCÍCIO DE 2021, A EMPRESA MULTILAB INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA VOLUNTÁRIA COM A APAE DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Disciplina a concessão, realização e o pagamento de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo e dá outras providências.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA VOLUNTÁRIA COM A ASSOCIAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA CASA DA CRIANÇA DE SÃO JERÔNIMO.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA VOLUNTÁRIA COM O CORAL MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA VOLUNTÁRIA COM O CONSEPRO (CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE SÃO JERÔNIMO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A FGTAS – FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
Fica o poder legislativo municipal autorizado a abrir um crédito suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e da outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.904,43.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE FARMACÊUTICO PARA ATUAR NA ÁREA DA SAÚDE.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h39 · Norma mais recente da lista: 18/01/2021