Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica o poder legislativo municipal autorizado a abrir um crédito suplementar no valor de R$ 125.000,00 (vinte e cinco mil reais) e dá outras providências.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 02 (DOIS) CALCETEIROS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar o Programa Banco de Empregos para a Juventude, no âmbito do Município de São Jerônimo, na forma que indica e dá outras providências.
Alteira o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e cria a Comissão do Trabalho, Emprego e Renda e da outras providências.
Altera a resolução 04/2020 que dispõe sobre o pagamento de indenização pelo uso de veículo particular aos vereadores e servidores do poder legislativo e dá outras providências.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO - FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 180.000,00.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 225.000,00.
ALTERA A LEI MUNICIPAL 3.931/2021 QUE AUTORIZOU A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE OPERARIOS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA A AREA DA SAUDE
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PRÓPRIOS PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO AMPLIADA DA REGIÃO CARBONÍFERA – CIGA - PARA AQUISIÇÃO DE DOIS LEITOS DE UTI PARA O HOSPITAL DE CARIDADE DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) PROFESSOR DE GEOGRAFIA.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 05 (CINCO) OPERÁRIOS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 11h21 · Norma mais recente da lista: 08/06/2021