Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA A EDUCAÇÃO.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO NO AMBITO DO PROGRAMA PAVIMENTA.
ALTERA O PARÁGRAFO 7º DO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL 2.363/2005, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) MÉDICO VETERINÁRIO.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA A ASSISTENCIA SOCIAL.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) OPERARIO.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O MUNICÍPIO E O SEBRAE/RS.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 900.000,00.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA A ÁREA DA SAÚDE.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE VIGIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE VIGIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.363/2005, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 02 (DOIS) OPERÁRIOS E 01 (UM) PEDREIRO.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MOTORISTA.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 02 (DOIS) OPERADORES DE RETROESCAVADEIRA.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 02 (DOIS) VIGIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) MONITOR
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h45 · Norma mais recente da lista: 27/07/2021