Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS – REFAZ 2021 E DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL 3.819/2019 QUE INSTITUIU CONCILIAÇÃO ADMINISTRATIVA, PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS E DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA.
INSTITUI E REGULAMENTA A CONDECORAÇÃO ORDEM MERITO DA SAÚDE CONSELHEIRO LUZARDO ARAU DINIZ.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA – SOLIDARE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) SERVENTE DE ESCOLA.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 555,33.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 238.750,00.
DECLARA BENS MÓVEIS INSERVIVEIS E AUTORIZA SUA DOAÇÃO.
INSTITUI O PROGRAMA "EMPRESA AMIGA DA ESCOLA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO/RS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO E CAPTURA DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE SÃO JERONIMO RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2463 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO A FIRMAR CONTRATO COM O IPERGS (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR E LABORATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica o poder legislativo municipal autorizado a abrir um crédito suplementar no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA E PORTÕES ELETRÔNICOS NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS À LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, SÉRIES FINAIS E DE ENSINO MÉDICO, PÚBLICAS E PRIVADAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) ELETRECISTA.
INSTITUI O DIA 28 DE JUNHO COMO DIA DO ORGULHO LGBTQIA+ EM SÃO JERÔNIMO E DA OUTAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Executivo Municipal a Criar a Farmácia Móvel para levar medicamentos e/ou assistência farmacêutica aos moradores do interior e da localidade do Porto do Conde no Município de São Jerônimo, na forma que indica, e dá outras providências.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 161.000,00.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h35 · Norma mais recente da lista: 22/09/2021