Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SENHOR RICARDO BAPTISTA MOREIRA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SENHOR LUCIANO FRANÇA DE BRITTO.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 685,00.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 85.114,31.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA A ÁREA DE FISCALIZAÇÃO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Fica o poder legislativo municipal autorizado a abrir um crédito suplementar no valor de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais) e dá outras providências.
AUTORIZA O USO DO TERRENO DO GINÁSIO DE ESPORTES PLÁCIDO CUNDA DOS SANTOS POR PRAZO DETERMINADO PARA INSTALAÇÃO DE CIRCO.
ALTERA A LEI MUNICIPAL 3.985/2021 QUE INSTITUIU O REFAZ 2021.
AUTORIZA CESSÃO DE USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO À CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA A ÁREA DA SAÚDE.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) MONITOR.
AUTORIZA O REPASSE DE RECURSO FEDERAL DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE SÃO JERONIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.500,00.
ALTERA A LEI MUNICIPAL 3.983/2021 QUE INSTITUIU E REGULAMENTA A CONDECORAÇÃO ORDEM MERITO DA SAÚDE CONSELHEIRO LUZARDO ARAU DINIZ.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo a filiar-se e contribuir mensalmente com a associação das Câmaras de Vereadores da região carbonífera (ACEVER) dá outras providências.
DÁ DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE LORECI NUNES COUTO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h19 · Norma mais recente da lista: 01/12/2021