Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 53.000,00.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.275,00.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) ASSISTENTE SOCIAL
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) OPERÁRIO.
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR/PURGADOR DE AR DA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO RAMAL DE ENTRADA DE RESIDÊNCIA, COMÉRCIO, SERVIÇO OU INDÚSTRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica o poder legislativo municipal autorizado a abrir um crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e da outras providências.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 02 (DOIS) MONITORES.
ALTERA A LEI MUNICIPAL 3.803/2019 QUE AUTORIZOU A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA INSTALAÇÃO DO PRESIDIO ESTADUAL DE SÃO JERÔNIMO.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAL PARA ATUAR NA ÁREA DA SAÚDE.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 293.000,00.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVENIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVES DA SUPERINTENDENCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS – SUSEPE
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 87.799,15.
ALTERA A LEI MUNICIPAL 3.840/2019 QUE AUTORIZOU A REALIZAÇÃO DE PARCERIA VOLUNTÁRIA COM A APAE DE SÃO JERÔNIMO.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.750,00.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 45.095,35.
ALTERA LEI 3.565/2017 QUE REESTRUTUROU A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 225.000,00.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 72.494,30.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.275,00
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h29 · Norma mais recente da lista: 21/07/2020