Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) MÉDIO VETERINÁRIO
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 970.000,00.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 02 (DOIS) OPERADORES DE RETROESCAVADEIRA.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) MONITOR.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) PEDREIRO E 02 (DOIS) OPERÁRIOS.
Acrescenta o Paragrafo Único no Art.92 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo e da outras providências.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PERMUTA DE SERVIDORES COM O MUNICÍPIO DE ARROIO DOS RATOS.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 660.000,00
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL A E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE INTERVENÇÕES EM RUAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA AS TABELAS DE PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO JERÔNIMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA A TABELA DE PAGAMENTOS DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, ESTAGIÁRIOS, CELETISTAS E DEMAIS SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E DAS PENSÕES, DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede reajuste aos Estagiários do Poder Legislativo de São Jerônimo e da outras providências.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) VIGIA.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA VOLUNTÁRIA COM A EQUIPE DE TRILHEIROS ARTE SOBRE RODAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL 2940 DE 03 DE JANEIRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NA ÁREA DA SAÚDE.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h23 · Norma mais recente da lista: 19/05/2020