Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica o poder legislativo municipal autorizado a abrir um crédito suplementar no valor de R$ 158.000,00 e da outras providências.
Disciplina a concessão, realização e o pagamento de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento de indenização pelo uso de veículo particular aos vereadores e servidores do poder legislativo e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES EXPLICATIVOS QUE DEMONSTREM A APLICAÇÃO DA MANORA DE HEIMLICH (CONHECIDA COMO ABRAÇO DA VIDA) EM RESTAURANTES, LANCHONETES, PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, ALÉM DE REFEITÓRIOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) VIGIA.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
Altera resolução 15/2018, a qual disciplina a concessão, realização e o pagamento de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo a filiar-se com a união dos vereadores do Rio Grande do Sul (UVERGS) e dá outras providências.
INSTITUI E REGULAMENTA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL 3734 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE INSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO E REAVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, INTANGÍVEIS E ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E REGULAMENTA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL 2940 DE 03 DE JANEIRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica o poder legislativo autorizado abrir um crédito suplementar no valor de R$ 398,00.
INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 274.636,43.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELAS LEIS FEDERAIS N. 11.340/2006 E N. 13.104/2015, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PROCEDER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL AO GRUPO DE CAVALGADAS PARCEIROS NA TRADIÇÃO
ALTERA LEI 2.573/2006 QUE AUTORIZOU O RECEBIMENTO DE IMÓVEL COMO DAÇÃO EM PAGAMENTO.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO ARTIGO 6º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h10 · Norma mais recente da lista: 18/02/2020