Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA ORB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA., NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.468/2006.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA SÍRIO LUIS DOS SANTOS MARTINS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.468/2006.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA VOLUNTÁRIA COM A APAE DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA A COMPOSIÇÃO E FUNICIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR UM IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENTAR DE RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, NO EXERCÍCIO DE 2020, A EMPRESA MULTILAB INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
Altera o parágrafo 2° do artigo 62° da Resolução n° 13/2019, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Jerônimo.
Altera a data da reunião ordinária da Câmara Municipal de São Jerônimo do dia 30 de dezembro de 2019.
ALTERA A LEI MUNICIPAL 3.819, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA VOLUNTÁRIA COM A ASSOCIAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA CASA DA CRIANÇA DE SÃO JERÔNIMO.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA VOLUNTÁRIA COM O CONSEPRO (CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE SÃO JERÔNIMO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica o poder legislativo autorizado a abrir um crédito suplementar no valor de R$ 3.000,00.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) JARDINEIRO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SENHOR LUÍS ANDRÉ DA COSTA SILVA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SENHOR JOSÉ RUBEM DAMASCENO PACHECO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE A SENHORA THEREZINHA SIPPEL
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SENHOR JOÃO BATISTA CAMPOS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SENHOR ADALBERTO DE OLIVEIRA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SENHOR ALEX SANDRO FIGUEIREDO PIRES.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h27 · Norma mais recente da lista: 26/12/2019