Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Lei Municipal nº 4245/2023 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO
Lei Municipal nº 4244/2023 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE OBRAS.
Lei Municipal nº 4243/2023 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO, A POLÍTICA MUNICIPAL DE VISIBILIDADE ÀS DEFICIÊNCIAS OCULTAS E REGULAMENTA O USO DO CORDÃO DE GIRASSOL OU DE QUEBRA-CABEÇAS COMO AUXILIAR DE IDENTIFICAÇÃO DE DEFICIÊNCIAS NÃO VISÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 4242/2023 - Institui o Programa de recuperação de Créditos – REFAZ 2023 e dispõe sobre os procedimentos para parcelamento de crédito tributário ou não tributário.
Lei Municipal nº 4241/2023 -FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 55.000,00.
Lei Municipal nº 4240/2023 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para Secretaria de Planejamento.
Lei Municipal nº 4239/2023 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 47.000,00.
Lei Municipal nº 4238/2023 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00.
Lei Municipal nº 4237/2023 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 355.000,00.
Projeto de Lei nº 11/2023 – Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 380.000,00.
Lei Municipal nº 4229/2023 - Autoriza a realização de parceria voluntária com a Liga Independente das Equipes da Gincana Cultural de São Jerônimo e dá outras providências.
Lei Municipal nº 4209/2023 - Autoriza a contratação emergencial de Secretário de Escola.
Lei Municipal nº 4207/2023 - Aprova o Plano Municipal de Cultura.
Lei Municipal nº 4236/2023 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE VIGIAS.
Lei Municipal nº 4233/2023 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAL PARA A EDUCAÇÃO.
Lei Municipal nº 4236/2023 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE VIGIAS.
Lei Municipal nº 4232/2023 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito especial no valor de R$ 21.348,12.
Lei Municipal nº 4231/2023 - Autoriza a realização de parceria voluntária com a Segunda Coordenadoria Regional Tradicionalista.
Lei Municipal nº 4230/2023 - Autoriza a cedência do Ginásio Municipal de Esportes a Liga das Equipes da Gincana Cultural de São Jerônimo.
Lei Municipal nº 4228/2023 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 49.000,000.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h54 · Norma mais recente da lista: 19/09/2023