Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Lei Municipal nº 4227/2023 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 141.030,55.
Lei Municipal nº 4226/2023 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 220.000,00.
Lei Municipal nº 4225/2023 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 90.000,00.
Lei Municipal nº 4224/2023 - Autoriza a parceria voluntária com a Associação de Pais e Amigos dos excepcionais - APAE.
Lei Municipal nº 4223/2023 - Altera a Lei Municipal nº 3132/2013 que institui o sistema de controle interno Municipal.
Lei Municipal nº 4222/2023 - Altera a Lei Municipal 4.215/2023 que autorizou a contratação emergencial de Vigias.
Lei Municipal nº 4221/2023 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ R$ 60.000,00.
Lei Municipal nº 4220/2023 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 74.760,00.
Lei Municipal nº 4219/2023 - Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Médico Veterinário.
Lei Municipal nº 4218/2023 -Autoriza a realização de parceria voluntária com o Coral Municipal de São Jerônimo.
Lei Municipal nº 12/07/2023 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para Secretaria de Obras.
Lei Municipal nº 4216/2023 - Autoriza a contratação emergencial de Servidor para a Educação.
Lei Municipal nº 4215/2023 - Autoriza a contratação emergencial de Vigias.
Lei Municipal nº 4214/2023 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 199.742,82.
Lei Municipal nº 4213/2023 - Autoriza a contratação emergencial de 02 (dois) Operadores de Retroescavadeira.
Lei Municipal nº 4212/2023 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 745.000,00.
Lei Municipal nº 4211/2023 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para o Abrigo Municipal.
Lei Municipal nº 4210/2023 - Autoriza a contratação emergencial de Serventes.
Lei Municipal nº 4208/2023 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para área da Saúde.
Lei Municipal nº 4206/2023 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 20h29 · Norma mais recente da lista: 01/08/2023