Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Lei Municipal nº 4571/2025 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria de Agricultura e dá outras providências.
Lei Municipal nº 4569/2025 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria de Obras e dá outras providências.
Lei Municipal nº 4567/2025 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria de Educação e dá outras providências
Lei Municipal nº 4565/2025 - Autoriza a Realização de Parceria Voluntária com a Comunidade Terapêutica Despertar e dá outras providências.
Lei Municipal nº 4564/2025 - Autoriza a Realização de Parceria Voluntária com a Comunidade Terapêutica Despertar e dá outras providências.
Lei Municipal nº 4563/2025 - Autoriza a Realização de Parceria Voluntária com a Comunidade Terapêutica Despertar e dá outras providências.
Lei Municipal nº 4562/2025 - Autoriza a Realização de Parceria Voluntária com a Comunidade Terapêutica Despertar e dá outras providências.
Lei Municipal nº 4561/2025 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 198.000,00 (Cento e noventa e oito mil reais) e dá outras providências.
Lei Municipal nº 4560/2025 - “Institui o Programa Vereador Mirim no âmbito da Câmara Municipal de São Jerônimo”
Lei Municipal nº 4559/2025 - Autoriza a Realização de Parceria Voluntária com a APAE de São Jerônimo e dá outras providências.
Lei Municipal nº 4558/2025 - Limita a distância de emissão de sons e ruídos que prejudiquem o bem estar do portador de Transtorno do Espectro autista em espaços públicos.
Lei Municipal nº 4557/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização do novo Símbolo Internacional de Acessibilidade nas placas de atendimento prioritário e nas vagas preferenciais destinadas às pessoas com deficiência nos estabelecimentos públicos e privados do Município de São Jerônimo/RS, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 4556/2025 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Lei Municipal nº 4555/2025 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 5.951.000,00 (Cinco milhões, novecentos e cinquenta e um mil reais) e dá outras providências.
Lei Municipal nº 4554/2025 - Autoriza a realização de Parceria Voluntária com o Quero-Quero CTG e dá outras providências.
Lei Municipal nº 4553/2025 - Autoriza a Realização de Parceria Voluntária com o CTG Zeca Netto e dá outras providenciais.
Lei Municipal nº 4552/2025 - Altera a Lei Municipal 1874/2001, que dispõe sobre o Convênio com o IPE (Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul) para a prestação de serviços de Assistência Médico-Hospitalar e Laboratorial.
Lei Municipal nº 4551/2025 - Altera a Lei Municipal 1875/2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores do Município e dá outras providências.
Lei Municipal nº 4550/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro aos servidores municipais com idade igual ou superior a 39 anos, como forma de coparticipação no custeio do plano IPE Saúde, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 4549/2025 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 835.626,40 (Oitocentos e trinta e cinco mil, seiscentos e vinte e seis reais e quarenta centavos) e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h30 · Norma mais recente da lista: 23/09/2025