Legislação municipal · Santo Augusto (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.816, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005.
CONCEDE FÉRIAS COMPLEMENTARES AO SERVIDOR DOGLAS RONALDO BERTOLLO.
CONCEDE FÉRIAS COMPLEMENTARES AO SERVIDOR EDUARDO SCHIO.
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR DOGLAS RONALDO BERTOLLO.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ART. 1ºA E §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º E 8º NA LEI MUNICIPAL Nº 454, DE 18 DE MAIO DE 1976 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I, DO CARGO DE INSPETOR SANITÁRIO, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.692. DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BOM PASTOR DE SANTO AUGUSTO.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
CONCEDE FÉRIAS COMPLEMENTARES À SERVIDORA JURACI ALVES PORTELLA, OCUPANTE DO CARGO DE SERVENTE.
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ANUÊNIO AO SERVIDOR ADIR SCHREIBER, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE.
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.628, DE 12 DE MAIO DE 2015.
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO COM OS NOMES DE RUA FRANCISCO POLO E TRAVESSA EUGENIO RODRIGUES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENOS URBANOS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO CARNEOSSO, PARA FINS HABITACIONAIS.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
CONCEDE ADICIONAL DE ESCOLARIDADE AO SERVIDOR EDUARDO SCHIO, OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL LEGISLATIVO, COM BASE NO ART. 18, §§ 1º E 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.536, DE 2014.
CONCEDE FÉRIAS COMPLEMENTARES AO SERVIDOR ADIR SCHREIBER, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE.
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTAR AO SERVIDOR EDUARDO SCHIO.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA HIPOTECA DE IMÓVEL DO DISTRITO INDUSTRIAL, ADQUIRIDO PELA EMPRESA LUIZ F. R. DA CRUZ E CIA. LTDA., COM INCENTIVOS CONCEDIDOS PELO MUNICÍPIO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h31 · Norma mais recente da lista: 26/08/2015