Câmara Municipal de Santo Augusto (RS)
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ART. 1ºA E §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º E 8º NA LEI MUNICIPAL Nº 454, DE 18 DE MAIO DE 1976 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 454, de 18 de maio de 1976REGULAMENTA OS LOTEAMENTOS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.432, de 21 de agosto de 2013DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ART. 1ºA E §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º E 8º NA LEI MUNICIPAL Nº 454, DE 18 DE MAIO DE 1976 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 2.798, de 10 de agosto de 2017REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 454, DE 18 DE MAIO DE 1976, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.