Legislação municipal · Santo Augusto (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE FÉRIAS COMPLEMENTAR AO SERVIDOR ADIR SCHREIBER, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE.
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS DO BAIRRO GLÓRIA COM OS NOMES DE RUA LEOPOLDO MATTIONI E RUA ORLANDO ROTILI.
DESIGNA MEMBROS PARA A COMISSÃO ESPECIAL.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENOVAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CASA LAR CAMINHO DE LUZ - HETSON DE MOURA ME PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL AO LAR BOM PASTOR DE IVAGACI E ESCOLA PROFISSIONAL.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO E DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS, ESTABELECIDAS PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 135, DE 2014, E SUA ADEQUAÇÃO FRENTE À NOVA FISCALIZAÇÃO DO TCE/RS.
ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ADIR SCHREIBER, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE.
NOMEIA O SENHOR EDUARDO SCHIO NO CARGO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA.
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA JURACI ALVES PORTELLA, OCUPANTE DO CARGO DE SERVENTE.
CONCEDE ANUÊNIO AO ASSESSOR SUPERIOR LEGISLATIVO DOGLAS RONALDO BERTOLLO.
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO E EQUIPE DE APOIO PARA JULGAMENTO DE LICITAÇÕES, INCLUSIVE NA MODALIDADE PREGÃO, PARA O ANO DE 2016.
DESIGNA SERVIDORA, OCUPANTE DO CARGO DE SERVENTE, A FAZER PARTE DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTO AUGUSTO - C.A.S.
DECLARA OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA E DOS VEREADORES E O VALOR DO PISO DE REFERÊNCIA DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 2.692, DE 2015 E DO DECRETO EXECUTIVO Nº 3.716, DE 2016.
ESTABELECE HORÁRIO PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO.
NOMEIA A SENHORA ANDREIA RAMBO LUCCA DE ABREU NO CARGO DE DIRETORA - GERAL.
DESIGNA MEMBROS PARA A COMISSÃO REPRESENTATIVA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS FINANCEIROS E FISCAIS PARA A EMPRESA MENEGAZZO E MENEGAZZO AGRÍCOLA LTDA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 21h26 · Norma mais recente da lista: 07/03/2016