Legislação municipal · Santo Augusto (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
ALTERA A REDAÇÃO DA TABELA DO § 1º, DO ART. 32, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.692, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.
EXONERA O SERVIDOR ERINEO EDEMAR DA LUZ MOTTA DO CARGO DE DIRETOR-GERAL.
EXONERA O SERVIDOR CARLOS DE LIMA CLAUDINO DO CARGO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA.
CONCEDE ADICIONAL DE ESCOLARIDADE A SERVIDORA GILVANA SILVESTRINI, OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL LEGISLATIVO, COM BASE NO ART. 18,§§ 1º E 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.536, DE 2014.
CONCEDE ADICIONAL DE ESCOLARIDADE AO SERVIDOR ALEXANDRE HENDGES, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR LEGISLATIVO, COM BASE NO ART. 18, §§ 1º E 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.536, DE 2014.
NOMEIA A SENHORITA GILVANA SILVESTRINI NO CARGO EFETIVO DE OFICIAL LEGISLATIVO DO QUADRO DE CARGOS PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO.
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO.
DECLARA APROVADA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013.
REVOGA O INCISO I, DO § 3º, DO ART. 6º, E O INCISO VII, DO § 3º DO ART. 11, E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 12, E DA TABELA DO ART. 18 TODOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 8, DE 26 DE MARÇO DE 2013.
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR META NA LDO E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
NOMEIA O SENHOR ALEXANDRE HENDGES NO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR LEGISLATIVO DO QUADRO DE CARGOS PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO OFICIAL LEGISLATIVO EDUARDO SCHIO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS) NO ORÇAMENTO DA CÂMARA DE VEREADORES.
CRIA A SEMANA MUNICIPAL DA DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL NO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENOVAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS.
REGULAMENTA O USO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL PAPA JOÃO XXIII, ESTABELECE PREÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 21h48 · Norma mais recente da lista: 28/12/2015