Legislação municipal · Santo Augusto (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia Romário Felipin Andrighetto no cargo de Assessor Parlamentar.
Cria o cargo de Assessor Parlamentar do poder legislativo municipal e dá outras providências
Define situação de Excepcional Interesse público e autoriza contratação temporária de Secretário de Escola.
Define situação de Excepcional Interesse público e autoriza contratação temporária de Fonoaudiólogo.
Define situação de Excepcional Interesse público e autoriza contratação temporária de Operador de Máquinas
Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Monitor de Escola
Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Monitor de Escola
Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de professor.
Decreta Luto Oficial na Câmara Municipal pelo falecimento da ex-vereadora NILVA ANGELINA CAZAROLLI.
Nomeia Camila Weber de Diretora-Geral em substituição da titular do cargo.
Concede Licença Gestante à servidora do Cargo de Diretora-Geral.
Transfere o Gabinete da Presidência para a Estância de Rodeios Nerci Liberato por ocasião da realização do 39º Rodeio Crioulo do CTG Pompílio Silva.
Altera a Tabela V, da Lei Municipal Nº 1.618, de 31 de dezembro de 2002.
Altera a redação do art. 1º, da Lei Municipal Nº 3.088, de 04 de agosto de 2021.
Altera a redação do inciso III, do art. 1º, da Lei Municipal Nº 3.142, de 29 de dezembro de 2021.
Atualiza o valor do auxílio-alimentação.
Concede promoção ao servidor Luis Adriano Ávila do Prado, ocupante do cargo de Oficial Legislativo. A/B
Nomeia Diovan Cezar Maboni no cargo de Assessor Jurídico.
Concede anuênio ao servidor Adir Schreiber, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade. 16º
Estabelece os dias de ponto facultativo do ano de 2022, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h57 · Norma mais recente da lista: 14/03/2022