Legislação municipal · Santo Augusto (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MILTON TERCILIO MARIOTTI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia a senhorita Letícia Gabriela Novaski, por designação de Função de Confiança, no Cargo de Diretora Geral da Câmara de Vereadores.
Exonera a servidora MIRIAM DE SOUSA do Cargo de Diretora Geral da Câmara de Vereadores.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE E CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM HOMENAGEM AOS 200 ANOS DE ATIVIDADES DO BANCO DO BRASIL S/A.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO DE AÇÕES REGIONALIZADAS COM O MUNICÍPIO DE TENENTE PORTELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 1943 DE 10 DE SETEMBRO DE 2007, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BOM PASTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO E INCENTIVO A CULTURA (FAIC-SANTO AUGUSTO), O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede promoção à Auxiliar Legislativo Letícia Gabriela Novaski.
Concede promoção ao Técnico em Contabilidade Adir Schreiber.
Concede horário especial ao Oficial Legislativo Eduardo Schio.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N 1960 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E COM A AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL, A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM A CORSAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a redação dos incisos I, II, III e IV do art. 68 da Lei Orgânica Municipal, que estabelece prazos para envio e devolução dos projetos do PPA, da LDO e da LOA.
AUTORIZA A MESA DA CÂMARA A DESASSOCIAR-SE DA UNIÃO DE VEREADORES DO RIO GRANDE DO SUL - UVERGS, REVOGANDO A RESOLUÇÃO Nº 165, DE 17 DE ABRIL DE 2000.
DENOMINA DE RUA FÁBIO JOÃO ANDOLHE A VIA PÚBLICA QUE INICIA NO ENTRONCAMENTO DA RUA BATISTA ANDRIGHETTO COM A RUA PRESIDENTE JOÃO GOULART E SEGUE EM DIREÇÃO A RS-155.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO FIRMAR CONVÊNIO COM A CORSAN, VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À REMOÇÃO E REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 20h41 · Norma mais recente da lista: 30/09/2008