Legislação municipal · Santo Augusto (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede anuênio à Auxiliar Legislativo Letícia Gabriela Novaski.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 1018 DE 14 DE JULHO DE 1992, QUE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, INFRA-ESTRUTURA E COMUNICAÇÃO DE SANTO AUGUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DEFINE DATA PARA O ENCERRAMENTO DO MÊS PARA FINS DE ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO PODER LEGISLATIVO.
Concede anuênio ao Técnico em Contabilidade Adir Schreiber.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara estável no serviço público municipal o servidor Adir Schreiber, ocupante do Cargo de Técnico em Contabilidade.
Declara estável no serviço público municipal à servidora Letícia Gabriela Novaski, ocupante do Auxiliar Legislativo.
Declara estável no serviço público municipal à servidora Juraci Alves Portella, ocupante do Cargo de Servente.
IMPLANTA O PROGRAMA PROJOVEM ADOLESCENTE - SERVIÇO EDUCATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL CELEIRO LTDA - SICREDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia membros para Comissão de Julgamento de Licitações para o ano de 2008.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ACISA - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, SERVIÇOS E AGROPECUÁRIA DE SANTO AUGUSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL URBANO COM O SENHOR CARLOS DE SOUZA MACHADO AS ÁREAS QUE ESPECIFICA E REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 1391 DE 25 DE MARÇO DE 1999.
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL OBRAS DE MELHORIA, DISPENSA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL 1857 DE 06 DE JUNHO DE 2006.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL A FIM DE APLICAR RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO EM PRÉ-ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 20h47 · Norma mais recente da lista: 15/07/2008