Legislação municipal · Sant'Ana do Livramento (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a venda de semoventes e dá outras providências.
Institui o Plano Municipal de Cultura de Sant'Ana do Livramento/RS - PMSL e dá outras providências.
Autoriza a contratação emergencial por meio de seleção pública, em caráter temporário e por excepcional interesse público, no cargo que especifica, para a secretaria Municipal de Planejamento, Meio Ambiente e Habitação, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018 - engenheiro civil- 03 (três)vagas
Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, em caráter temporário e por excepcional interesse público, para a Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018.
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 78.000,00 - SMAPA.
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 147.619,20 - SMAIS.
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 50.000,00 - SMS.
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 35.429,60 - SMS.
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 15.000,00 - SMCEL.
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 5.311,09 - SMAIS.
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 141,50 - SMAIS.
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.928,31 - SMS.
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 21.000,00 - SMS.
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 208.515,00 - SMS.
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 35.789,36 - SMS.
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 89,81 - SMS.
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 382.436,84 - SMS.
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.762.460,00 - SME.
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 494.641,60 - SMO.
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 124.655,08 - SMS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h07 · Norma mais recente da lista: 30/05/2022