Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento (RS)
Institui o Plano Municipal de Cultura de Sant'Ana do Livramento/RS - PMSL e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 13 de abril de 2022
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito