Legislação municipal · Sant'Ana do Livramento (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o art. 2°, da Lei 4.170, de 06 de abril de 2001 e altera os art. 3º e 4° da lei 5.190, de 08 de fevereiro de 2007.
*** NÚMERO DE LEI ORDINÁRIA ANULADO NA ADMINISTRAÇÃO***
*** NÚMERO DE LEI ORDINÁRIA ANULADO NA ADMINISTRAÇÃO***
Concede o Título de Cidadão Santanense Honorário ao Senhor Vicente de Paulo Silveira Willes.
Concede o Título de Cidadão Santanense Honorário ao Senhor Raul Omar Viera.
Concede o Título de Cidadão Santanense Honorário ao Senhor Rafael Balardin.
Concede o Título de Cidadão Santanense Honorário ao Senhor Pedro Luiz Corrêa Osorio.
Concede o Título de Cidadã Santanense Honorária à Senhora Marisa Paiva Ribeiro.
Concede o Título de Cidadão Emérito ao Senhor João Batista Conceição.
Concede o Título de Cidadã Santanense Honorária à Senhora Hiloir Gomes Coelho.
Concede o Título de Cidadão Emérito ao Senhor Hanney Cid Har Cavalheiro.
Concede o Título de Cidadão Emérito ao Senhor Edgar Gravana Pacheco.
Concede o Título de Cidadão Santanense Honorário ao Senhor Elinton Vasconcellos Da Silva.
Concede o Título de Cidadão Santanense Honorário ao Senhor Alan Carlos Alexandre Pereira.
Faz homenagem de reconhecimento com concessão de medalhas em nome do Legislativo Municipal.
Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para a Secretaria Municipal de Educação em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018.
Autoriza o executivo Municipal a realizar contratação emergencial, em caráter temporário e por excepcional interesse público, para a Secretaria Municipal de Saúde, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018.
Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para a Secretaria Municipal da Fazenda, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018.
*** NÚMERO DE LEI ORDINÁRIA ANULADO NA ADMINISTRAÇÃO***
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 24.325,00 - SMS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h50 · Norma mais recente da lista: 20/07/2022