Legislação municipal · Sant'Ana do Livramento (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 54.043,71 - SMS.
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 51.025,81 - SMS.
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 8.400,00 - SMS.
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 2.096,67 - SMS.
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 55.793,22 - SMS.
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 100.880,00 - SMS.
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 60.280,00 - SMS.
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 133.000,00 - SMS.
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 671.885,46 - SMS.
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 8.400,00 - SMS.
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 313,85 - SMS.
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 90.827,53 - SMS.
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 59.490,00 - SMS.
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 91.513,55 - SMS.
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 68.384,50 - SMS.
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 124.489,38 - SMS.
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 65.767,00 - SMS.
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 69.102,74 - SMS.
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 8.701,22 - SMS.
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 72.606,79 - SMS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h08 · Norma mais recente da lista: 12/07/2022