Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento (RS)
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Acrescenta
Resolução -OUT nº 1.378, de 18 de julho de 2019Cria na Subseção V, na Seção V, Capítulo VII, do Título I, da Resolução nº 1.252/2016 (Regimento Interno), as Frentes Parlamentares na Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências.
Acrescenta
Resolução -OUT nº 1.380, de 15 de outubro de 2019Acrescenta os parágrafos 6º e 7º, no artigo 117 da Resolução 1252, de 08 de junho de 2016-Regimento Interno.
Reeditada com alteração pelo(a)
Resolução -OUT nº 1.384, de 09 de junho de 2020Suprime o parágrafo único, altera e acrescenta parágrafos ao Art. 115 da Resolução nº 1252 de 08 de junho de 2016 - Regimento Interno da Câmara Municipal.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução -OUT nº 1.441, de 15 de outubro de 2024Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento, Resolução 1.252/2016.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.