Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento (RS)
Cria na Subseção V, na Seção V, Capítulo VII, do Título I, da Resolução nº 1.252/2016 (Regimento Interno), as Frentes Parlamentares na Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de abril de 2019
Autoria: Márcia Rosane da Rosa -Vereadora Suplente
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Acrescenta
Resolução -OUT nº 1.252, de 08 de junho de 2016REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.