Legislação municipal · Rio Grande (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Resolve-se dispensar os servidores na próxima Sexta-feira, dia 15 de junho de 2001, o exercício de suas funções, como medida compensatória.
Resolve-se que não haverá expediente no dia 14 de junho de 2001, em razão do feriado de Corpus Christi, e dá providências.
Determina ao Senhor Diretor da Câmara Municipal do Rio Grande, tomar as providências cabíveis e legais para transferir os bens, para a Secretaria Municipal de Transportes.
Dispõe sobre a instituição do Cadastro Legislativo de Participação Popular da Câmara Municipal do Rio Grande.
Oficializa a Logomarca Alusiva aos 250 anos da Câmara Municipal.
Nomeia e constitui, em comissão com a finalidade da revisão da Lei Orgânica Municipal, os Líderes das Bancadas, tendo como Suplentes os respectivos Vice-Líderes; e dá providências.
Contrata para promover a defesa da composição da Câmara Municipal do Rio Grande, na Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público, o Dr. André Leandro Barbi de Souza, e regulamenta sua atuação.
Resolve-se que, não haverá expediente no dia 12 de abril de 2001, em razão da Quinta-feira da Semana Santa, e dá providências.
Altera o caput do Artigo 47, alínea "D" do Artigo 75, e § 3º do Artigo 93 do Regimento Interno, e dá outras providências.
Altera a redação do § 1º, do Artigo 23 do Regimento Interno.
Acrescenta "Meio Ambiente" à letra D do Artigo 23 e no Artigo 32, do Regimento Interno.
Acrescenta item à Letra E do Artigo 23, e Artigo 33 do Capítulo V do Regimento Interno.
Reajusta a cota mensal das tarifas telefônicas.
Designa servidoras para composição de sindicância investigativa, com o fim de apurar os fatos ocorridos de acordo com o memorando nº 019/00; e dá providências.
Determina a realização de Sindicância Administrativa.
Cria o Prêmio Jovem Talento da Terra, a estudantes de 1º e 2º graus das escolas de Rio Grande, e dá outras providências.
Resolve-se que, durante o período eleitoral, não serão transmitidos áudios e/ou imagens dos trabalhos legislativos pela TV Câmara - Canal 16.
Altera horário das sessões plenárias.
Autoriza a Câmara Municipal do Rio Grande, a firmar convênio com o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE/RS.
Cria na Câmara Municipal do Rio Grande, a Sessão Especial, Dia da Bíblia, do Torá, do Alcorão e do Evangelho Espírita.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 20h37 · Norma mais recente da lista: 13/06/2001