Legislação municipal · Rio Grande (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Prorroga por 06 (seis) meses, os efeitos da Resolução nº 01/2002, de 08 de julho de 2002.
Resolve-se que não haverá expediente nos dias 24 e 31 de dezembro de 2002, e dá providências.
Altera dispositivos da Resolução nº 03/1996, e dá outras providências.
Regulamenta o valor das diárias de vereadores, e dá providências.
Resolve-se que não haverá expediente no dia 01 de novembro de 2002, em razão do Dia de todos os Santos, e dá providências.
Resolve sobre o horário partilhado entre a Câmara Municipal do Rio Grande e a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul; e dá providências.
Resolve-se que a partir desta data, até o dia 28 de outubro de 2002, ficam suspensas todas e quaisquer transmissões, exceto de sessões plenárias e o horário gratuito transmitido em cadeia com a Assembleia Legislativa do Estado.
Autoriza a Câmara Municipal do Rio Grande, a firmar convênio com o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE/RS.
Resolve excepcionalmente, a autorizar a cedência, por empréstimo do Plenário da Câmara Municipal do Rio Grande, no dia 10 de junho de 2002, para que a Assembleia Legislativa do Estado do RS, realiza audiência pública.
Regulamenta os valores fornecidos a vereadores para atendimento de despesas em viagens, e dá providências.
Fixa o valor de diárias de servidores da Câmara Municipal, e dá providências.
Resolve-se que não haverá expediente no dia 28 de março de 2002, em razão da Quinta-feira da Semana Santa; e dá providências.
Determina o reajuste tarifário nas contas telefônicas da Casa, e dá providências.
Regulamenta o funcionamento das dependências da Câmara Municipal do Rio Grande, durante o julgamento de Paulo Sérgio Guimarães da Silva, o Titica.
Altera a redação dos Artigos 6º e 7º e Anexo II, adita artigo à Resolução nº 03/1996, de 14 de março de 1996.
Cria a Medalha Mulher Destaque.
Determina ao Senhor Diretor da Câmara Municipal do Rio Grande, tomar as providências cabíveis e legais para transferir os bens, a Secretaria Municipal de Transportes.
Resolve-se que, não haverá expediente no dia 30 de agosto de 2001, próximo vindouro; e dá providências.
Autoriza a implantação de um Caixa Eletrônico do Banco do Brasil, nas dependências da Câmara Municipal do Rio Grande, e dá providências.
Autoriza a Câmara Municipal do Rio Grande, a firmar convênio com o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE/RS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 21h25 · Norma mais recente da lista: 30/12/2002