Legislação municipal · Pelotas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o título de Cidadão Emérito ao Sr. Rafael Martins Almeida.
Concede o título de Cidadão Emérito ao Sr. Francisco Motta Carvalho Neto.
Atribui o nome de Neiva Insaurriaga da Silva à Rua H (rua 8), do Domingos de Almeida Parque Residencial, no Bairro Areal, na cidade de Pelotas/RS, a fim de homenagear tal cidadã.
Concede o título de Cidadão Pelotense a Claudio Teitelbaum.
Concede o título de cidadão pelotense ao Sr. Marco Aurélio Ferreira, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Pelotas e a sua população.
Concede o Título de Cidadão Emérito de Pelotas ao Sr. Fabiano de Marco Bet.
Concede o título de Cidadã Pelotense à Suéllen de Medeiros Cortes, a profe Suka.
Concede o título de Cidadã Emérita do Município de Pelotas a Hyatt Haj Omar.
Concede o título de Cidadã Emérita a Camilla Duarte e dá outras providências.
Outorga o Título de Instituição Emérita ao CDD – Comitê de Desenvolvimento do Loteamento Dunas.
Concede o Título de Cidadã Emérita a Sra. Lorena de Vargas Nunes.
Concede o título de Cidadão Emérito ao Sr. Alexandre Conceição Bastos.
Concede Título de Cidadão Pelotense ao Sr. Eduardo Mancuso Garbi – “Duda Garbi”.
Concede Título de Cidadão Pelotense ao Sr. Pedro Henrique Brair, fundador e presidente da Rede de Farmácias São João e dá outras providências.
Concede o título de Cidadã Pelotense à Sra. Nilce Langone.
Concede Título de Cidadão Emérito ao Sr. Thiago Klug.
Concede o título de Cidadão Pelotense ao Sr. José Rovani Brum de Mello.
Declara as Rodas de Samba de Pelotas como Patrimônio Cultural Imaterial do Município e dá outras providências.
Concede o título de Cidadão Pelotense ao Sr. Samuel Wall.
Concede o título de Cidadão Pelotense ao Senhor José Anselmo Rodrigues.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h51 · Norma mais recente da lista: 27/06/2025