Câmara Municipal de Pelotas (RS)
CRIA OS CARGOS DE AGENTE FISCAL (20), ARQUITETO (15), ASSISTENTE SOCIAL (06), AUXILIAR DE ENFERMAGEM (20), BIBLIOTECÁRIO (03), BIÓLOGO (05), CONTADOR (09), DENTISTA (17), ECONOMISTA (04), ENFERMEIRO (30), FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO (10), MÉDICO (25), NUTRICIONISTA (05), OFICIAL ADMINISTRATIVO (120), PSICÓLOGO (10), TÉCNICO AGRÍCOLA MUNICIPAL (03), TOPÓGRAFO (03), TOPÓGRAFO AUXILIAR (05), COORDENADOR JURÍDICO (04), COORDENADOR DE GESTÃO (05), PROCURADOR MUNICIPAL (05) E FONOAUDIÓLOGO (11).
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 3.338, de 20 de dezembro de 1990DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DO SERVIDORES DA PREFEITURA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 3.378, de 09 de maio de 1991DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PROCURADORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ressalva o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 4.784, de 24 de janeiro de 2002EXTINGUE 03 (TRÊS) CARGOS EM COMISSÃO DE CONSULTORES, CRIADOS PELA LEI Nº 4.156, DE 20 DE JANEIRO DE 1997, E 01 (UM) CARGO EM COMISSÃO DE SÍMBOLO CC1, CRIADO PELO ART. 2º DA LEI Nº 3.276, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1989. CRIA 04 (QUATRO) CARGOS EM COMISSÃO DE SÍMBOLO CCC E 09 (NOVE) SÍMBOLO CC1, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 4.937, de 09 de maio de 2003EXTINGUE OS CARGOS DE COORDENADOR DA COORDENADORIA DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, COORDENADOR DA COORDENADORIA DA JUVENTUDE E COORDENADOR DA COORDENADORIA DE RELAÇÕES COM O PODER LEGISLATIVO, CRIADOS PELA LEI Nº 4.784, DE 24 DE JANEIRO DE 2002, EXTINGUE OS CARGOS DE COORDENADOR DE GESTÃO, CRIADOS PELA LEI Nº 4.898, DE 06 DE JANEIRO DE 2003, E CRIA 09 (NOVE) CARGOS EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE GESTÃO, SÍMBOLO CCC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.763, de 23 de dezembro de 2010DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO ACERCA DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROT. 1880/16 - ADIN Nº 70047436613 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO)