Câmara Municipal de Pelotas (RS)
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PROCURADORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 4.898, de 06 de janeiro de 2003CRIA OS CARGOS DE AGENTE FISCAL (20), ARQUITETO (15), ASSISTENTE SOCIAL (06), AUXILIAR DE ENFERMAGEM (20), BIBLIOTECÁRIO (03), BIÓLOGO (05), CONTADOR (09), DENTISTA (17), ECONOMISTA (04), ENFERMEIRO (30), FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO (10), MÉDICO (25), NUTRICIONISTA (05), OFICIAL ADMINISTRATIVO (120), PSICÓLOGO (10), TÉCNICO AGRÍCOLA MUNICIPAL (03), TOPÓGRAFO (03), TOPÓGRAFO AUXILIAR (05), COORDENADOR JURÍDICO (04), COORDENADOR DE GESTÃO (05), PROCURADOR MUNICIPAL (05) E FONOAUDIÓLOGO (11).
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.467, de 19 de junho de 2008CRIA VAGAS EM CARGOS PREVISTOS NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 3.338/90, E NO QUADRO I DA LEI MUNICIPAL Nº 3.378/91, E CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.