Legislação municipal · Nova Bassano (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a doação de terreno, fixa compromisso e dá outras providências.
Autoriza a doação de terreno e dá outras providências.
Altera o Sistema Viário do Plano Diretor e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato para aquisição de um veículo "camionete" e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento de diárias e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei 142/73 e dá outras providências.
Cria a divisão Municipal de Educação (D.M.E.) no Município de Nova Bassano e dá outras providências.
Autoriza o Executivo a firmar contrato de locação de serviços entre a Prefeitura Municipal de Nova Bassano e o escritório contábil " Ugo Lagni ", de Nova Bassano.
Autoriza o Executivo a firmar contrato de locação de serviços entre a Prefeitura Municipal de Nova Bassano e o Bel. Aroldo Dalla Costa.
Autoriza o Poder Executivo a assinar entre esta Prefeitura e o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Educação.
Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo junto ao Banco do Brasil S. A., e dá outras providências.
Autoriza o chefe do Poder Executivo a firmar contrato de locação, em nome da Prefeitura Municipal de Nova Bassano, com dona Pierina Dall'Agnol Rovéa, de salas para funcionamento de serviços deste Órgão Público e da respectiva Câmara Municipal.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir um COMPRESSOR DE AR PORTÁTIL.
Sem ementa. Trata da Junta de Serviço Militar de Nova Bassano.
Cria o Setor Municipal de Alimentação Escolar do Município.
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Prefeitura Municipal de Nova Prata para locação de um paiol para explosivos e acessórios, de propriedade daquele órgão público.
Fixa preço hora para máquinas e veículos e dá outras providências.
Autoriza o Executivo a firmar convênio com a Fundação Movimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL.
Estabelece normas para a exploração do serviço de automóveis de aluguel (taxis) e dá outras providências.
Autoriza o Sr. Prefeito Municipal de Nova Bassano a firmar contrato de locação com Pierina Dall'Agnol Rovéa, para instalação dos serviços da Prefeitura.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h23 · Norma mais recente da lista: 26/09/1973