Legislação municipal · Nova Bassano (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estabelece o valor da função gratificada criada pela Lei Municipal nº 240/77 de 27/03/77.
Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 330/80 de 25/11/1980.
Abre crédito suplementar no valor de CR$ 3.250.000,00 e dá recursos.
Abre crédito suplementar no valor de CR$ 1.300.000,00 (hum milhão e trezentos mil cruzeiros) e dá recursos.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Bassano, para o exercício de 1982.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber uma área de terreno urbano destinada a abertura de rua.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber uma área de terra para abertura de Rua.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber uma área de Terra para alargamento de rua.
Cria Projetos e Insere no Orçamento Programa Exercício de 1981.
Autoriza o Executivo Municipal a permutar áreas de terras e dá outras providências.
Autorização para o Executivo Municipal assinar Contrato com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Educação para receber auxílio financeiro.
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação duas áreas de terra destinadas a abertura de ruas.
Autoriza a realização de operação de crédito com o Fundo de Investimentos Urbanos do Estado do Rio Grande do Sul.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Contrato com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Educação, visando a execução de Projeto de Coordenação e Assistência Técnica ao Ensino Municipal - PROMUNICÍPIO - pela Quota Federal.
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação um terreno destinado a abertura de rua.
Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de locação com a Mitra Diocesana de Caxias do Sul e dá outras providências.
Autoriza a realização de operação de Crédito com o Fundo de Investimentos Urbanos do Estado do Rio Grande do Sul.
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação um terreno destinado a abertura de rua.
Estabelece o valor da função gratificada criada pela Lei Municipal nº 240/77 de 27/03/1977.
Dispõe sobre o pagamento de diárias.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h04 · Norma mais recente da lista: 01/12/1981