Câmara Municipal de Nova Bassano (RS)
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.425, de 28 de junho de 2002Dispõe sobre a Política de Assistência Social no Município, Cria o Conselho Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal a ele vinculado, Revoga as Leis Municipais 1.132 e 1.133-97, e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.466, de 18 de novembro de 2002ALTERA EM PARTE A REDAÇÃO DO INCISO X, DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.425/2002.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.601, de 09 de julho de 2013INSTITUI A INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.600, de 09 de julho de 2013REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.668, de 22 de abril de 2014DÁ NOVA REDAÇÃO AO §2º DO ART. 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.600/2013 QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.