Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Antecipa excepcionalmente a realização da Sessão Ordinária do dia 21/04/2025 para o dia 16/04/2025 e dá outras providências.
Concede Título de Cidadã Mostardense.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Autoriza o Poder Executivo a realizar incremento financeiro temporário à Sociedade Beneficente São Luiz Mostardas.
Autoriza a concessão de uso da área da Praça Olegário Cunha.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Autoriza a concessão de uso da área do Parque Menotti Garibaldi (Parcão).
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Inclui dispositivos na Lei Municipal nº 4115, de 23 de abril de 2020.
Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Altera dispositivo da Lei nº 4340, de 21 de dezembro de 2021.
Antecipa excepcionalmente o horário da realização da Sessão Ordinária do dia 10/03/2025 e dá outras providências.
Concede vale alimentação aos Conselheiros Tutelares e dá outras providências.
Antecipa excepcionalmente a realização da Sessão Ordinária do dia 03/03/2025 para o dia 27/02/2025 e dá outras providências.
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Autoriza o Poder Executivo a realizar incremento financeiro extra à Sociedade Beneficente de São Luiz Mostardas.
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h54 · Norma mais recente da lista: 08/04/2025