Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Concede Título de Cidadão Mostardense.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Institui gratificação especial à Comissão de Processo Seletivo Simplificado.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3855, de 04 de dezembro de 2018.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Dá nome a Praça Municipal.
Autoriza a concessão de uso da Parque Menotti Garibaldi (PARCÃO).
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4578, de 17 de janeiro de 2023.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3915, de 29 de janeiro de 2025.
Altera os horários das Comissões Permanentes e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h34 · Norma mais recente da lista: 17/04/2025