Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá nome a Beco e Ruas no 4º Distrito.
Institui o selo "Empresa Amiga do Autista" no âmbito do Município de Mostardas e dá outras providências.
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Concede o Título de Cidadã Mostardense à Sra. Andrea Silveira da Rosa e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Determina Ponto Facultativo do Expediente da Câmara Municipal de Vereadores para o ano de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre o Código de Ética Parlamentar da Câmara Municipal de Mostardas-RS.
Dispõe sobre o estágio de estudantes no Poder Legislativo.
Concede Título de Cidadão Mostardense.
Concede Título de Cidadão Mostardense.
Concede Título de Cidadã Mostardense.
Concede Título de Cidadão Mostardense ao Sr. Luiz Eduardo Bomfim.
Concede Título de Cidadão Mostardense.
Concede Título de Cidadão Mostardense.
Concede Título de Cidadão Mostardense.
Concede Título de Cidadão Mostardense.
Concede Título de Cidadão Mostardense.
Altera anexos no quadro de cargos de provimento efetivo da Lei Municipal nº 4335 de 07 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h27 · Norma mais recente da lista: 13/05/2025