Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede aumento real aos vencimentos dos servidores ativos, aos proventos e às pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Legislativo.
Exclui Parágrafo Único e inclui dispositivo na Lei Municipal nº 5057, de 04 de junho de 2025.
Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº 4593, de 31 de janeiro de 2023.
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Dispõe sobre a concessão de uso de bem móvel público e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Cria o Programa Municipal Saúde que aproxima e dá outras providências.
Cria Comissão de Ética Parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores e nomeia seus membros, conforme Resolução 007/2025 de 29 de abril de 2025 e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CUSTEAR PARTE DA DESPESA NO CONVÊNIO DE ASSISTENCIA MEDICA-HOSPITALAR E LABORATORIAL E AOS VEREADORES, CARGOS SERVIDORES EM COMISSÃO, ESTATUTÁRIOS ATIVOS, PENSIONISTAS E CONTRATADOS, FIRMADO COM O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Dá Nome a Beco no 4º Distrito.
Institui o Programa Nota Premiada Mostardas 2025 e dá outras providências.
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4593, de 31 de janeiro de 2023.
Autoriza o Poder Executivo a captar e receber patrocínios e apoios de pessoas físicas ou jurídicas para eventos e atividades realizadas no município de Mostardas e dá outras providências.
Estabelece data e horário da Sessão Solene da Câmara Municipal de Mostardas e dá outras providências.
Determina Ponto Facultativo do Expediente da Câmara Municipal de Vereadores na data de 23 de maio de 2025 e dá outras providências.
Dá nome a Prefeitura Municipal de Mostardas.
Altera data da Sessão Ordinária do dia 02 de junho de 2025 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h03 · Norma mais recente da lista: 25/06/2025