Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 4734, de 12 dezembro de 2023.
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 4491, de 16 de agosto de 2022.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4333, de 07 de dezembro de 2021.
Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Altera data e horário a Sessão Ordinária de 28/07/2025 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Institui denominação oficial para a edição de 2025 do Campeonato Municipal de Futsal e dá outras providências.
Altera o dispositivo da Lei Municipal nº 3852, de 13 de novembro de 2018.
Revoga a Lei Municipal nº 4647 de 06 de junho de 2023.
Denomina o Polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB) no Município de Mostardas com o nome "Professora Regina Gonçalves Braga" e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4527, de 22 de novembro de 2022.
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixop relacionado.
Extingue e crie cargos na Lei Municipal nº 4335, de 07 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h09 · Norma mais recente da lista: 31/07/2025
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026