Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 978, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1992
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 977, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1992
ALTERA REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1º E 2º E SUPRIME O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2467, DE 06 DE JANEIRO DE 2009
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 2256/2007, DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 2257/2007 E DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL 2258/2007
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE MÚTUA COLABORAÇÃO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOSTARDENSE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 33, DA LEI MUNICIPAL Nº 2066, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2005
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 225, DA LEI MUNICIPAL Nº 1550, DE 30 DE OUTUBRO DE 2001
CONCEDE PERCENTUAL DE REVISÃO GERAL - ART. 37, X, DA CF - AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E ÀS PENSÕES DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS, AOS VALORES DAS PARCELAS AUTÔNOMAS E CONTRATOS TEMPORÁRIOS DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 2395, DE 25 DE MARÇO DE 2008
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 2491, DE 27 DE JANEIRO DE 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO PARA ATUAR JUNTO AOS PROCESSOS DE EXECUÇÃO FISCAL ENTRE O MUNICÍPIO E O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h17 · Norma mais recente da lista: 02/06/2009