Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
DÁ NOVA REDAÇÃO À ALÍNEA “B” DO ITEM “REQUISITOS PARA PROVIMENTO” DO ANEXO I-12 DA LEI MUNICIPAL Nº 2158, DE 23 DE MAIO DE 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A SETUR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESAS DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS
DÁ NOME À RUA 14
DÁ NOME À RUA 20
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A FAMILIARES DE ALUNOS DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR PRÉDIO COM DISPENSA DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SALAS DE AULA E TRANSPORTE PARA OS ACADÊMICOS DOS CURSOS DE ADMINISTRAÇÃO, PEDAGOGIA E CIÊNCIAS CONTÁBEIS MINISTRADOS PELA UNIASSELVI E IERGS
ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “G” DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2467, DE 06 DE JANEIRO DE 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AGRONEGÓCIO, VISANDO A CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS, PROVENIENTES DA CONSULTA POPULAR 2008/2009 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESAS DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESAS DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS
INCLUI NA LEI MUNICIPAL Nº 2040, DE 23 DE AGOSTO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS PARA O PERÍODO DE 2006-2009 E NA LEI MUNICIPAL Nº 2440, DE 15 DE OUTUBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009
INSTITUI A GESTÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSTARDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h26 · Norma mais recente da lista: 14/04/2009