Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE RESPONSABILIDADE PELO USO DE BEM MÓVEL, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS, IRRIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO E A PREFEITURA DE MOSTARDAS/RS
DÁ NOME AO POSTO DE SAÚDE DA PRAIA DO FAROL DA SOLIDÃO
REGULA ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS
DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS, DEFINE AS ATIVIDADES E EMPREENDIMENTOS DE IMPACTO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CRISTÓVÃO PEREIRA PARA CONCESSÃO DE REPASSE FINANCEIRO, ORIUNDO DO BANRISUL S. A.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO
DÁ NOME À RUA Nº 102 - CL (628)
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2933, DE 18 DE JANEIRO DE 2012
AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE ÁREA UTILIZADA POR RUA, PARA AMPLIAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DR. VALMOR DE SOUZA MACHADO
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO
INCLUI NA PROPOSTA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A ABORDAGEM DO TEMA QUALIDADE DE VIDA COM AMOR EXIGENTE
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À DROGADIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO AO PROGRAMA TERAPÊUTICO MÃO AMIGA DE PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS, OS SERVIÇOS REALIZADOS PELO PODER PÚBLICO EM RELAÇÃO A ESTE SEGMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h04 · Norma mais recente da lista: 19/06/2012