Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
TORNA PÚBLICA ESTRADA DE SERVIDÃO
CRIA CONSELHO GESTOR DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DE MOSTARDAS/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVISA E ALTERA A LEI 2594/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PDDM DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS, QUE ORDENA O TERRITÓRIO E AS POLÍTICAS SETORIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVISA E ALTERA A LEI 2595/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE DESENVOLVIMENTO FÍSICO URBANO - PDFU E DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVISA E ALTERA A LEI 2596/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVISA E ALTERA A LEI 2452/2008, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVISA E ALTERA A LEI 2582/2009, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVISA E ALTERA A LEI 2583/2009, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2013/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRAS COM SUELEN CARDOSO BRAGA
AUTORIZA OUTORGA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO
AUTORIZA A CEDÊNCIA DE ESPAÇO FÍSICO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR PRÉDIO COM DISPENSA DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESAS DOS PROGRAMAS ABAIXOS RELACIONADOS
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h50 · Norma mais recente da lista: 27/12/2012