Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENOVAR CONVÊNIO COM A EMATER E ASCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES ARTESANAIS DE MOSTARDAS PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE MOSTARDAS PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DONA QUITÉRIA PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA QUILOMBOLAS DOS TEIXEIRAS PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
CONCEDE PERCENTUAL DE REVISÃO GERAL ARTIGO. 37, X, DA CF - AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, AOS PROVENTOS E ÀS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO.
CONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, AOS PROVENTOS E ÀS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO.
CONCEDE AOS EXERCENTES DE MANDATOS ELETIVOS DE VEREADOR, A REVISÃO GERAL DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2945, DE 24 DE JANEIRO DE 2012.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA MÉDICO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS
CONCEDE PERCENTUAL DE REVISÃO GERAL ART. 37, X, DA CF - AOS VENCIMENTOS DOS SUBSÍDIOS, DOS SERVIDORES, DOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E DAS PENSÕES, DO PODER EXECUTIVO
CONCEDE PERCENTUAL DE REVISÃO GERAL, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 25 MENCIONADO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3063/2012, AOS CONSELHEIROS TUTELARES
CONCEDE AOS EXERCENTES DE MANDATO ELETIVO DE PREFEITO E VICE-PREFEITO, A REVISÃO GERAL DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2395, DE 25 DE MARÇO DE 2008, DE CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 3053/2012 E LEI MUNICIPAL Nº 2434/2008
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E TAXAS CORRELATAS, NO EXERCÍCIO DE 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENOVAR A LOCAÇÃO DE PRÉDIO COM DISPENSA DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA VALOR DA RM - REFERÊNCIA MUNICIPAL
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014
ACRESCENTA INCISO NA LEI MUNICIPAL Nº 3105, DE 26 DE MARÇO DE 2013
DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL, INSTITUI AS TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E FLORESTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, O PAGAMENTO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR PRÉDIOS COM DISPENSA DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h37 · Norma mais recente da lista: 20/01/2014