Câmara Municipal de Montenegro (RS)
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2002/2005 (PPA 2002/2005).
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.730, de 20 de maio de 2002INCLUI META E REDUZ VALORES DE META PRIORITÁRIA NO PLANO PLURIANUAL - PPA 2002-2005 E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.798, de 16 de setembro de 2002INCLUI METAS NO PLANO PLURIANUAL 2002-2005. (PPA 2002-2005)
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.808, de 14 de outubro de 2002ACRESCENTA/REDUZ VALORES AS METAS E INCLUI META NO PLANO PLURIANUAL - PPA 2002-2005 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.833, de 27 de novembro de 2002INCLUI METAS NO PLANO PLURIANUAL - PPA - 2002-2005.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.922, de 18 de agosto de 2003AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL - PPA 2002-2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.928, de 01 de setembro de 2003INCLUI, ACRESCENTA E ALTERA PROGRAMAS/AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL - PPA 2002-2005.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.966, de 03 de novembro de 2003INSTITUI O PROGRAMA DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.991, de 12 de dezembro de 2003INSTITUI O PROGRAMA DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.117, de 15 de setembro de 2004INCLUI PROGRAMAS/AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL - PPA 2002-2005.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.242, de 18 de julho de 2005AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR PROGRAMA NO PPA 2002-2005 E A INCLUIR META NA LDO 2005.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.261, de 29 de agosto de 2005AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A OASE, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 464.872,50 E A INCLUIR PROGRAMA NO PPA 2002-2005 E META NA LDO 2005.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.265, de 13 de setembro de 2005AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.000,00, INCLUIR PROGRAMA NO PPA 2002-2005 E INCLUIR META NA LDO 2005.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.269, de 26 de setembro de 2005AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00, INCLUIR PROGRAMA NO PPA 2002-2005 E INCLUIR META NA LDO 2005.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.285, de 13 de outubro de 2005AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR AÇÃO EM PROGRAMA DO PPA 2002-2005 E META NA LDO 2005 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 44.404,04.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.284, de 13 de outubro de 2005AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR AÇÃO EM PROGRAMA DO PPA 2002-2005 E META NA LDO 2005 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 157.887,42.