Câmara Municipal de Montenegro (RS)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A OASE, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 464.872,50 E A INCLUIR PROGRAMA NO PPA 2002-2005 E META NA LDO 2005.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.629, de 15 de agosto de 2001DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2002/2005 (PPA 2002/2005).
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.118, de 16 de setembro de 2004DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.156, de 28 de dezembro de 2004ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO PARA O EXERCÍCIO DE 2005.