Câmara Municipal de Montenegro (RS)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL - PPA 2002-2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.629, de 15 de agosto de 2001DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2002/2005 (PPA 2002/2005).
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.803, de 08 de outubro de 2002DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LDO 2003).
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.853, de 30 de dezembro de 2002DISPÕE SOBRE PARTE VETADA DO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO PARA O EXERCÍCIO DE 2003, CONSTANTES DA LEI N° 3.853/02.