Legislação municipal · Lagoa Bonita do Sul (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria Cargo em Comissão e Aumenta o Número de vagas alterando o Art. 21 da Lei 1.259/2014, de 24 de setembro de 2014, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e institui o respectivo quadro de cargos, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de Excepcional Interesse Público, três Operários e dá outras providências.
Dispõe sobre o Quadro de Cargos dos Agentes Comunitários de Saúde, estabelece o Plano de Carreira destes Servidores e dá outras providências.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município e dá outras providências.
Institui o agente de contratação, a equipe de apoio e a comissão de contratação, suas atribuições e funcionamento, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e atribui gratificação.
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no Orçamento de 2022, no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais).
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de Excepcional Interesse Público, um Professor Anos Iniciais e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de Excepcional Interesse Público, um Professor Anos Finais de Matemática e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de Excepcional Interesse Público, três Serventes e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de Excepcional Interesse Público, um Fiscal e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de Excepcional Interesse Público, um Enfermeiro(a) e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento 2022.
Altera o Traçado Viário Urbano do Município, extinguindo parte da Rua Alcides Ferraz da Silva e parte da Rua Pb15.
Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento de 2022.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a integrar o Município de Lagoa Bonita do Sul na Associação dos Municípios Produtores de Tabaco - AMPROTABACO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Aprovação das Contas do Poder Executivo Municipal de Lagoa Bonita do Sul - RS do exercício de 2018, e dá outras providências.
Inclui AÇÃO no Plano Plurianual de 2022 - 2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2022, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Institui a Semana Conscientização sobre o Autismo e dá outras providências.
Altera a tabela do art. 4º, e os anexos I e IV, da Lei nº 1.551/2019 do Poder Legislativo.
Dispõe sobre o XIX Festival Artístico e Cultural da AREJUR, que passa a integrar o Calendário de Eventos do Município, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h48 · Norma mais recente da lista: 03/10/2022